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Regional Campinas reúne associados em busca de solução para aumento de ISS

Regional Campinas reúne associados em busca de solução para aumento de ISS

16/03/2018

O escritório regional do SINDHOSP em Campinas reuniu, no último dia 9 de março, os associados e contribuintes da cidade para discutir as propostas a serem encaminhada ao poder municipal para tentar reduzir a Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), que passou, a partir de janeiro de 2018, para 5% sobre o faturamento de todas as empresas prestadoras de serviços.

O Sindicato, acompanhado do comitê técnico indicado por membros do setor da saúde, está reivindicando a manutenção da alíquota de 2% do ISS – percentual recolhido até dezembro de 2017 e que foi alterado pela lei complementar nº 179, de 11 de setembro do ano passado.

“Com  elevação da alíquota do imposto ao patamar de 150% ficou difícil para as empresas do setor cumprirem seus compromissos financeiros, o que pode comprometer ainda mais a sustentabilidade do setor, que vem sofrendo as consequências da grave crise econômica do país”, explicou, Luiz Fernando Ferrari Neto, vice-presidente do SINDHOSP e diretor da FEHOESP, que ainda lembrou que não há qualquer expectativa de repasse do aumento de custos para os planos de saúde e ou mesmos para os clientes particulares.

Segundo Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o reajusto na alíquota da ISS vai representar um aumento de custo da ordem de 6,5% para o setor da saúde. “Como o tributo não tem como ser relocado e diante da impossibilidade das empresas pagarem o imposto, elas voltarão à inadimplência porque a capacidade contributiva dela já se exauriu.”

Após aprovação do comitê técnico formado pelos estabelecimentos de saúde, o documento que explicita a situação das empresas de saúde, as consequências do aumento do ISS para o setor e propõe a alteração da legislação da alíquota do imposto de 5% para 2% foi entregue ao vereador Luiz Carlos Rossini (PV), pela comissão formada por membros do SINDHOSP, da regional e da capital paulista, da Sociedade de Medicina e Cirurgia e associados.

Rossini comprometeu-se a levar o assunto à Prefeitura.

Na próxima terça-feira, dia 20, o comitê técnico volta a se reunir com os representantes do SINDHOSP na regional de Campinas para discutir as próximas ações possíveis.

No dia 23 de março, a comissão que esteve com o vereador Rossini irá se reunir com os secretários de Finanças, Tarcísio Galvão de Campos Cintra, e de Assuntos Jurídicos, Silvio Roberto Bernardin, de Campinas para tratar do pleito da manutenção do ISSQN no importe de 2%.

José Benedito Filho, regional Campinas; Ana Assis, advogada do departamento Jurídico do SINDHOSP; Flávio Aranha, da Sociedade Médica, o vereador Luiz Rossini; Luiz Fernando Ferrari Neto (SINDHOSP); Gilberto Amaral (IBPT); Antonio Carlos de Carvalho, diretor do SINDHOSP; e Erik von Eye, gerente de Operações Regionais da FEHOESP

 

Por Fabiane de Sá