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Créditos duvidosos de Contas a Receber

Créditos duvidosos de Contas a Receber

06/09/2018

A utilização de sistemas avançados de controle de cobrança é de grande utilidade na gestão financeira, principalmente nos dias atuais para as empresas da área médica com os problemas de glosas e inadimplência.

Na contabilidade societária, a antiga Provisão para Devedores Duvidosos (PDD) foi alterada para Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD), que é uma conta retificadora do Ativo, ou seja, ela reduz o valor dos títulos a receber afetando o Patrimônio Líquido. 

A PCLD existe para reconhecer a parcela que a empresa estima não receber dentro de seus títulos que estão em aberto, por exemplo, o não recebimento de títulos em decorrência de maus pagadores ou por glosas dos convênios.

A metodologia para estimar criteriosamente a expectativa de perdas com contas a receber, pode ser feita conforme a Lei 9.430/1996, art. 10, e art. 341 do Regulamento do Imposto de Renda:

a)    Da conta que registra o crédito quando este não tiver garantia e seu valor for no limite legal de até R$ 5 mil reais por operação e estiver vencido há mais de seis meses, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento;
b)    De conta redutora do crédito nas demais hipóteses.

Os valores registrados na conta redutora do crédito poderão ser baixados definitivamente em contrapartida à conta que registre o crédito, a partir do período de apuração em que se completar cinco anos do vencimento do crédito sem que o mesmo tenha sido liquidado pelo devedor.

Por outro lado, quando houver a recuperação de créditos deduzidos em qualquer época ou a qualquer título deverá ser computado na determinação do lucro da empresa.

Cabe ao contador, além de praticar a metodologia citada, alertar o cliente sobre os números do Contas a Receber e juntos mantê-lo atualizado e fiel ao real recebimento para que no Balanço Patrimonial das empresas sejam refletidos adequadamente os valores verídicos a serem recebidos.


Por Massao Hashimoto, contador do IN$truir